Processo 135800/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2006 09:08
Autuado em 04/04/2006 09:08
Apensado ao Processo 38237/08 em 07/02/2008 14:00
Oficio de encaminhamento 019/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1910/2007 da Segunda Câmara, de 11/01/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2007 Acórdão   1910/ 2007 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/12/2007 Acórdão   1910/ 2007 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

Juntadas
DataDescrição
22/01/2008 16:09 do Protocolo nº 28983/08, referente a solicitação de vistas dos autos.
31/05/2007 11:12 do Protocolo nº 272630/07, referente a resposta do Ofício Contraditório nª 241/07-OCN-DCM.
11/05/2007 09:22 do aviso de recebimento do ofício nº 241/2007-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2008 136 Despacho Processual Diverso nº 122/2008
11/01/2008 131 Acórdão nº 1910/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2008 11:48 DP  
29/01/2008 11:27 GCAML  
22/01/2008 16:47 S2C  
22/01/2008 16:13 DAMP  
21/12/2007 11:15 S2C  
20/12/2007 14:32 DG  
27/11/2007 09:25 GCAML  
19/11/2007 11:28 SMPjTC Parecer nº 18659/2007 - Prestação de contas municipal - irregularidade.
04/04/2006 16:41 DCM Instrução nº 4981/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Aplicação de Multa art. 5º da Lei 10.028/00 e art. 87, Inciso III, da Lei nº 113/05.
04/04/2006 16:41 DCM Instrução nº 716/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
04/04/2006 09:08 DP  

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